Artigo e Notícias

Os senadores concluíram em Plenário, nesta quinta-feira (12), a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. O texto volta à Câmara dos Deputados com novas hipóteses de redução dos [...]

O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, será lido na segunda-feira (9), a partir das 16h, na Comissão [...]

O novo cartão, que se apresenta como um marco na relação entre o governo e os microempreendedores, chega com o objetivo de fortalecer o segmento dos MEIs, oferecendo suporte na formalização e na [...]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a [...]

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou nesta 4ª feira (11.set.2024) que o critério para compensar a desoneração da folha salarial dos 17 setores e dos municípios de até 156,2 mil [...]

O cashback é um dos principais responsáveis pelo efeito distributivo da Reforma Tributária do consumo, que está em fase de regulamentação pelo Congresso Nacional.

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1847/24, do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores [...]

O projeto de Lei Complementar 257, de 2023, que altera as regras do Simples Nacional, representa um risco para o equilíbrio orçamentário dos governos estaduais e do Distrito Federal. A proposta [...]

Os setores de comércio e serviços temem que a regulamentação da reforma tributária prevista no projeto em exame no Senado (PLP 68/2024) acarrete perda de competitividade das empresas do país, [...]

A equipe econômica enxerga um potencial de arrecadar até R$ 130 bilhões, em 2025, por meio de acordos entre a Receita Federal e as dez maiores empresas do país para encerrar definitivamente [...]