Reforma Tributária, empresários e controvérsias à mesa
Apesar de o texto da PEC 45/2019 ter sido aprimorado no Senado, ainda esbarramos em controvérsias, distorções e privilégios injustificados.
Reforma tributária: audiência na CCJ aponta preocupação do setor de serviços
Participantes do debate relataram preocupação com os impactos da reforma. A reunião foi conduzida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta.
OAB atua pela isenção de custas processuais em ação para cobrança de honorários
A OAB Nacional, seguindo a decisão do Conselho Pleno da entidade, vai atuar junto ao Congresso Nacional para dar andamento ao projeto de lei que isenta os advogados do pagamento de custas [...]
Senado abre prazo de 5 sessões para votação da reforma da Previdência
Plenário reuniu nesta terça especialistas para discutir a proposta O prazo de cinco sessões, previsto pelo regimento do Senado para votação da reforma da [...]
CCJ aprova prazo de 15 dias úteis para abertura ou fechamento de microempresa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (18), projeto de lei complementar que fixa em 15 [...]
Reforma tributária: por que ela é tão relevante para o mercado de trabalho?
Simplificar a arrecadação tributária no Brasil é uma demanda antiga do mercado e que se torna cada dia mais urgente. O país está muito atrasado nesse [...]
CCJ aprova emissão eletrônica da carteira de trabalho
Projeto deve seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação em Plenário A Comissão de Constituição e Justiça [...]
CCJ aprova dispensa de licitação para contratação de advogado e contador
Hugo Motta recomendou a aprovação do projeto com a ampliação da dispensa para contadores A Comissão de Constituição e Justiça e de [...]
CAE aprova projeto que altera regra para jornada de trabalho 12 por 36
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que altera as regras para jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso [...]
Reforma tributária é aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e segue para comissão especial
Para o Sebrae, a proposta que acaba com três tributos federais vai ao encontro da necessidade de desburocratizar o ambiente de negócios A Comissão de [...]
