Com tributos incidentes sobre os produtos cesta básica, brasileiro poderia comprar quase outras três, aponta IBPT

Tributação de itens essenciais penaliza quem precisa deles para sua subsistência

Começamos o mês com uma arrecadação de impostos que ultrapassa 1,3 trilhão de reais, segundo dados do Impostômetro.

Muito desse dinheiro vem de uma injustiça tributária e social: a alta tributação sobre o consumo, isto é, tudo o que consumimos de bens não-duráveis gera um grande valor de imposto a ser pago.

Para o presidente executivo do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, João Eloi Olenike, nosso sistema tributário é realmente injusto, com alíquotas iguais para todos os contribuintes, o que faz com que os mais carentes sofram mais com a carga de tributos dos produtos.

E isso fica fácil de identificar quando vemos um item como a cesta básica, que segundo dados do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, custa, em média, R$443,56, sendo que, 23% desse valor é imposto. “São R$102 por mês pagos em tributos sobre itens essenciais, pois compõem a cesta básica, e penalizam aqueles que, muitas vezes, só têm a cesta para sua subsistência”, diz Olenike.

Num ano são acumulados R$1,2 mil só com os tributos embutidos na cesta básica, com esse valor seria possível comprar quase outras três.

Antes de qualquer coisa, o cidadão precisa entender o quanto isso é danoso para a nossa sociedade; essa consciência é o primeiro passo para que haja o exercício da cidadania através da cobrança de normas que façam a correta aplicação dos princípios tributários.

“Sempre lutamos a favor de que o sistema seja baseado na cobrança sobre patrimônio e renda, e que itens essenciais para a vida das pessoas tenham uma alíquota menor, bem menor”, afirma o presidente executivo do IBPT.

A tabela abaixo mostra o valor médio da cesta básica em algumas capitais do país e o valor dos tributos embutidos nela.

CONSCIENTIZAÇÃO É O PRIMEIRO PASSO

O brasileiro não tem o hábito de olhar na nota fiscal o valor dos tributos embutidos nas mercadorias que adquire. Embora seja lei, há ainda comerciantes que não inserem na nota fiscal e nem mesmo deixam visível no estabelecimento o valor dos impostos dos produtos. “Falta educação financeira e exercício de cidadania, pois é nossa obrigação saber para onde vai o dinheiro dos impostos que pagamos e cobrar do governo seu devido retorno”, esclarece Olenike.

Para ajudar o cidadão a saber quanto de tributo está pagando nos produtos que adquire, o IBPT lançou recentemente o aplicativo Citizen – Cidadão Contribuinte. Por meio dele, o usuário consegue ter uma dimensão de seus gastos e saber exatamente para onde seu dinheiro está indo. “É o primeiro aplicativo do Brasil a reunir as mais variadas informações sobre os hábitos de consumo do cidadão. Ali ele fica sabendo qual item custou mais caro, em qual estabelecimento suas compras foram mais vantajosas e com um diferencial único dos demais aplicativos que prometem o gerenciamento dos gastos: no Citizen, o usuário consegue saber quanto daquilo que ele pagou são tributos”, conta Olenike.

Disponível nas plataformas Android e iOS, após baixar o aplicativo e fazer o cadastro inicial, o usuário faz a leitura do QR Code da Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e) ou do código de barras do DANFE da NFe (Nota Fiscal Eletrônica) de cada compra, podendo também lançar notas fiscais de meses anteriores. Por meio do app, que disponibiliza gráficos de leitura simples e intuitiva, é possível controlar os gastos por categoria, data, valor total, estabelecimento onde comprou e pesquisar a evolução do valor unitário de cada bem ou mercadoria.

Por Descomplica Agência de Mídias