Programa Receita Brasil quer maior aproximação com os contribuintes
A Receita Federal lançou o Programa Receita Brasil, que tem como objetivo reduzir o “custo Brasil”, tornando as empresas mais competitivas.
No vídeo de lançamento do programa, o Secretário Especial da Receita Federal, Júlio César Vieira Gomes, declarou que pretende melhorar o ambiente de negócios com redução das necessidades impostas em um sistema tributário complexo. O programa pretende sintonizar a Receita Federal com o setor produtivo e a sociedade.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
“Queremos um tratamento mais justo àqueles que buscam cumprir suas obrigações tributárias”, declarou o Secretário.
O programa terá como principais metas as seguintes vertentes:
- Simplificação de normas tributárias e aduaneiras;
- Mudança da relação com os contribuintes, calcada na confiança recíproca e transparência;
- Redução de litígios pela realização de acordos de transação tributária com a Receita Federal.
A iniciativa incentiva a conformidade tributária ao criar oportunidades para as empresas se adequarem à legislação, cumprindo suas obrigações espontaneamente, sem que haja a necessidade da instauração de procedimentos de fiscalização.
Fonte: Jornal Contábil
